A partir de março de 2008, São Paulo irá aderir ao projeto piloto do Sped Fiscal, e para isso a Secretaria da Fazenda e a Receita Federal chamam a atenção das empresas que quiserem contribuir, integrando o grupo pioneiro.
 
O piloto tem como objetivo testar o layout das informações e o programa validador, com volumes e dados reais, trabalhando com situações do dia-a-dia das empresas, afirma Werner Dietschi, diretor da Lumen IT, empresa especializada em Soluções Fiscais. Ele também chama a atenção para o projeto por ser um entusiasta: “Temos que dar crédito ao Governo, pois pela primeira vez eles estão pedindo ajuda às empresas antes de implementar mais uma demanda fiscal”.

Quem quiser participar do projeto piloto pode procurar a Lumen IT, que já tem uma solução fiscal adequada para atender às demandas exigidas pelo Sped Fiscal.

Sped Contábil exige adaptações complementares e investimento contínuo.

O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que prevê a digitalização de documentos contábeis em formato padronizado, está em fase de implementação, mas a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), um de seus três sub-projetos, já é obrigatória para diversos setores. Segundo especialistas, além das mudanças tecnológicas exigidas por lei, os empresários devem fazer adaptações para aproveitar as oportunidades dessa solução.

 (fonte financialweb)

A partir de 2009, certificação digital além de ter caráter obrigatório garantirá a validade jurídica em documentos digitais.

O sistema contábil brasileiro passa por uma transformação nunca antes vista na história. Além das mudanças das regras contábeis para a convergência aos padrões internacionais, as empresas precisam se adequar à entrada do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped). O projeto do governo visa transformar a contabilidade em papel para a digital, garantindo mais agilidade e confiabilidade ao contribuinte para o fisco.

O Sped consiste na modernização do entrega das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores. O sistema vai passar a utilizar a certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo a validade jurídica apenas na forma digital. Assim, não será mais necessário armazenar os documentos fisicamente, o que facilitará os processos no futuro.

Além de representar uma iniciativa integrada das administrações tributárias nas esferas federal, estadual e municipal; ele favorece a transparência no relacionamento entre o fisco e o contribuinte. As empresas serão conectadas ao Sped, que estará centralizado na Receita Federal com ramificações para as Secretarias da Fazenda dos estados e, futuramente, às Secretarias municipais. O Sped Contábil inclui balancetes, livro diário e livro Razão. Os dois livros serão gerados a partir de um mesmo conjunto de informações digitais. Já o Sped Fiscal visa padronizar e otimizar os processos de prestação de contas dos contribuintes aos fiscos e de emissão de documentos fiscais, unificando as guias de informações e os livros fiscais, inicialmente nas esferas estadual e federal.

por: Guilherme Belarmino
07/04/2008

Lumen IT tem solução para atender ao Sped Fiscal, que terá
projeto piloto em São Paulo.

Cerca de 5 mil empresas dos setores de cigarros (fabricantes e distribuidores atacadistas) e combustíveis (produtores, distribuidores, transportadores e revendedores varejistas) serão obrigados a emitir nota fiscal eletrônica (NF-e) para vendas internas e operações interestaduais a partir de 1º de abril. Para as operações de importação e exportação, a obrigatoriedade vale a partir de 1º de junho. O piloto do projeto começou em abril de 2006, quando as empresas, por vontade própria, emitiam notas eletrônicas, em paralelo com as mesmas notas em papel, informou a Receita Federal. Até a noite da última sexta-feira (28), cerca de R$ 40,8 bilhões já haviam sido movimentados a partir da emissão de 5,1 milhões de notas fiscais eletrônicas.
  
Mudanças
A NF-e passa a substituir a nota fiscal modelo 1/1A, utilizada para transações comerciais com mercadorias entre pessoas jurídicas. Para o consumidor comum, não haverá diferença significativa: quando abastecer o carro ou comprar um cigarro, por exemplo, ele continua recebendo o cupom fiscal de papel.
A NF-e é um projeto que envolve, uma mudança na relação das empresas com o Fisco com impacto na cadeia de valor antes de o produto chegar ao consumidor.
 
 
Vantagens
A implantação do novo sistema traz benefícios para a Receita Federal, as empresas e os consumidores. Haverá ganhos em eficiência, organização, fiscalização, transparência. O Fisco vai ter um controle muito maior do processo das operações realizadas, com o ambiente eletrônico.

Uma distribuidora de combustível, por exemplo, precisa de quatro a cinco vias de nota fiscal para fazer operações. Notas fiscais que ficam com o posto de gasolina que compra o combustível, com a própria distribuidora (que deve armazená-la por um período de tempo), com o motorista e com o Fisco.

Com a NFE, as empresas, antes mesmo de realizarem a operação, mandam um arquivo eletrônico via internet para a Secretaria de Fazenda do seu estado, informando aquela operação. E o Fisco recebe e autoriza a emissão da nota fiscal em questão de segundos. É como se o Fisco desse um carimbo eletrônico instantaneamente, soubesse da operação antes mesmo de ela ser executada. Os gastos com papel são derrubados, explica um especialista.

Imaginem uma nota fiscal comum, só que em formato eletrônico. O Fisco a valida, dá o carimbo eletrônico, e ela retorna para a empresa. Tudo é automatizado, o que envolve certificação digital, segurança de dados, sigilo. É como se substituíssemos os arquivos atuais em papel, que são difíceis de armazenar, por arquivos eletrônicos, que podem ser consultados pelo computador.
 
Dúvidas
A Receita Federal montou uma central de atendimento para tirar dúvidas sobre as notas fiscais eletrônicas.
Os interessados podem ligar para o 0800-978-2338.
 
Fonte: G1, em Brasília